A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (10) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo crime de organização criminosa.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram nesse sentido. Ainda falta o voto do presidente da Turma, Cristiano Zanin.

Após a definição dos votos, os ministros discutirão a dosimetria — ou seja, o tamanho das penas, considerando o grau de participação de cada acusado.

Além de Bolsonaro, a maioria também se consolidou pela condenação de outros sete réus apontados como parte do núcleo “crucial” da trama golpista:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022.

Mauro Cid, que firmou acordo de colaboração premiada, deve receber benefícios que podem reduzir sua pena. O ministro Flávio Dino já indicou voto favorável à aplicação integral das vantagens previstas na delação, que considerou eficaz.

Acusações

Os réus, com exceção de Ramagem, respondem por cinco crimes:

• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (pena de 4 a 8 anos);
• tentativa de golpe de Estado (4 a 12 anos);
• participação em organização criminosa armada (3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes);
• dano qualificado (6 meses a 3 anos);
• deterioração de patrimônio tombado (1 a 3 anos).

No caso de Ramagem, a Câmara dos Deputados suspendeu parte da acusação, impedindo que ele responda pelos crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 até o fim do mandato.

A reportagem segue em atualização.