Nesta semana, mais de 2 mil prefeitos e vice-prefeitos de todo o Brasil foram até Brasília (DF) para debater assuntos como a reforma tributária, queda na arrecadação dos municípios e ajustes fiscais. Entre os gestores que participaram da mobilização está o prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil, que conversou com a Rádio Nova Era e fez um balanço da ação.

“Discutimos pautas técnicas na Confederação Nacional de Municípios (CNM) ao longo de dois dias. Foi uma oportunidade para debater e propor melhorias, uma vez que os municípios são responsáveis por diversos serviços essenciais, como coleta de lixo, saúde, educação e infraestrutura urbana”, pontua.

Gil também falou sobre a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que impacta diretamente as contas das cidades. “De fato, a queda na arrecadação, especialmente no FPM, tem sido uma grande preocupação. No mês de julho, por exemplo, tivemos uma queda de 34% no FPM, que é a principal fonte de receita para muitos municípios. Essa queda é alarmante, considerando que a atividade econômica não apresentou uma redução tão drástica. Isso nos coloca em uma situação desafiadora para manter o equilíbrio das contas públicas”.

Outro assunto abordado na entrevista é a valorização dos servidores públicos através dos pisos salariais. Na avaliação do prefeito, a criação dos pisos por categoria é algo justo e necessário, mas também é preciso avaliar as particularidades de cada município, para que a lei possa ser cumprida sem sacrificar as contas públicas. “Sem dúvida, valorizar os servidores é fundamental. No entanto, precisamos considerar a realidade financeira dos municípios. O governo federal criou o piso da enfermagem, por exemplo, e concordamos com a importância desse piso. No entanto, a falta de recursos adequados para implementar essa medida gera desafios. É importante encontrar fontes de financiamento sustentáveis para garantir essas melhorias sem comprometer o equilíbrio fiscal”, acrescenta.

Ouça a entrevista completa: