Paraná perde território para Santa Catarina após revisão de divisas

Foto: IAT-PR/Divulgação

Uma revisão da divisa entre Paraná e Santa Catarina resultou na transferência de 490 hectares de Guaratuba (PR) para Garuva (SC). A mudança foi motivada pela descoberta de marcos históricos que redefiniram o traçado da divisa em cerca de 28 quilômetros.

A solicitação partiu do proprietário de um imóvel rural que buscava identificar a localização exata de sua propriedade, dividida entre os dois estados. O Instituto Água e Terra (IAT) conduziu o trabalho de campo, utilizando GPS e documentos históricos para determinar a nova demarcação.

A área transferida, equivalente a 490 campos de futebol, não está concentrada em um único local, mas espalhada ao longo da linha de divisa. A mudança terá impacto na cartografia da região e na jurisdição de algumas propriedades, mas não deve gerar grandes impactos econômicos.

A revisão da divisa traz segurança jurídica para os municípios envolvidos e melhora o planejamento de atividades nas áreas ambiental, social e econômica. Além disso, contribui para a precisão de dados demográficos e agropecuários, além de garantir um repasse mais justo de recursos do ICMS ecológico.

Essa revisão de limites é uma prática comum realizada pelo IAT, que recentemente concluiu a revisão completa dos 399 municípios do Paraná. A disputa territorial entre os dois estados, no entanto, não se limita à área em questão. Paraná e Santa Catarina também travam uma batalha judicial há mais de 30 anos pelos royalties do petróleo produzido em poços no litoral.

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