O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (6) uma lei que permite a ozonioterapia no Brasil.

A lei define a ozonioterapia como um procedimento complementar, restrito a profissionais de saúde com qualificações adequadas e equipamentos regulamentados. O uso da ozonioterapia na prática médica contradiz opiniões de várias entidades médicas devido à falta de evidências científicas.

A técnica da ozonioterapia envolve a aplicação de uma mistura de ozônio e oxigênio para fins terapêuticos. O ozônio é reconhecido por suas propriedades oxidantes e bactericidas, sendo usado para desinfecção. Defensores sugerem aplicar ozônio em áreas afetadas, injetá-lo no corpo ou usar cateteres retais.

A Anvisa menciona possíveis usos na odontologia e na limpeza da pele, mas não identifica aplicações médicas significativas. Estudos internacionais expressam ceticismo sobre a ozonioterapia médica.

A Associação Brasileira de Ozonioterapia (Aboz) alega segurança e eficácia, mas não fornece referências específicas. Entidades médicas como a AMB e a Academia Nacional de Medicina se opõem à ozonioterapia, citando falta de evidências e riscos.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) do Brasil se opõe à ozonioterapia, afirmando que não é válida para qualquer doença. O processo de aprovação da ozonioterapia reflete polêmicas passadas em tratamentos médicos alternativos.

A posição da Anvisa permanece inalterada, permitindo a ozonioterapia apenas para uso odontológico e estético. O impacto prático da lei é esperado para ser mínimo, já que os usos autorizados permanecem limitados.