Na manhã desta quinta-feira, 10 de agosto de 2023, a Polícia Federal em Foz do Iguaçu, em colaboração com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) por meio de sua Corregedoria, deu início à “Operação Spoliare”, visando desmantelar uma rede suspeita de servidores públicos envolvidos em desvios sistemáticos de mercadorias apreendidas, com a finalidade de obter ganhos financeiros ilícitos e facilitar atividades de contrabando e descaminho.

As investigações se originaram na Corregedoria da PRF e foram posteriormente assumidas pela Polícia Federal, contando também com a cooperação do Ministério Público. Nesta fase ostensiva da operação, mais de 150 agentes da PF e 56 da Corregedoria da PRF cumpriram um total de 55 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva, onze mandados de afastamento de cargos públicos e dois mandados de sequestro de bens. As ações se desdobraram em cidades como Foz do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu, São Miguel do Iguaçu, Medianeira, Céu Azul, Cascavel, Toledo, Telêmaco Borba, Curitiba e São Paulo. As ordens judiciais foram emitidas pela 3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu.

Entre os sete mandados de prisão preventiva, quatro visavam policiais rodoviários federais, incluindo um aposentado, e os outros três foram direcionados a indivíduos particulares. Adicionalmente, sete policiais rodoviários federais sob investigação serão afastados de suas funções e submetidos a processos administrativos disciplinares dentro da própria PRF, que poderão resultar em demissão, de acordo com o devido processo legal.

Durante a operação, também foram obtidos indícios de que os envolvidos comercializavam os produtos desviados em plataformas de comércio eletrônico ou contavam com a assistência de terceiros para dar destino a esses materiais, frequentemente encaminhados ao estado de São Paulo.

Os servidores públicos envolvidos responderão por crimes funcionais, tipificados como delitos contra a Administração Pública. Caso sejam condenados, poderão enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão. Os particulares que colaboraram em conluio também serão responsabilizados criminalmente por suas ações.

O nome da operação, “Spoliare”, originado do latim, remete ao ato de privar ilegitimamente alguém de sua posse, por meio de fraude ou violência, o que simboliza as atividades ilícitas atribuídas aos suspeitos.