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Nascidos no dia 29 de fevereiro devem ter a data correta na certidão de nascimento

A chance de uma pessoa nascer no dia 29 de fevereiro é de 1 em 1.461. Isso porque essa é uma data que só se repete de quatro em quatro anos. Apesar da menor frequência da data, muitas pessoas no Brasil nascem nesse dia, e é importante que seus Registros Civis sejam realizados de forma que conste a data correta na certidão de nascimento.

A Arpen – Associação dos Registradores de Pessoas Naturais, diz que mesmo os responsáveis desejem alterar a data na certidão, não é permitido. E que todo registro de nascimento é feito a partir da DNV (Declaração de Nascido Vivo), que é expedido pelo hospital onde a criança nasceu, não existindo a possibilidade de qualquer dado ser alterado.

Conforme a Lei nº 12.662, de 2012, a DNV deve conter nome e prenome do indivíduo, sexo, data, horário e município de nascimento, além dos dados da mãe. Todo o processo é feito da mesma maneira para o registro de nascimentos, a única diferença, nos casos de nascimento em 29 de fevereiro, é a existência da data apenas a cada quatro anos.

Mesmo assim, as pessoas nascidas nessa data terão sempre essa peculiaridade na hora de comemorar seus aniversários. Há aqueles que comemoram no dia 28 de fevereiro ou 1º de março, mas também os que brincam dizendo que só envelhecem a cada quatro anos.

Explicação

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o nosso calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas – ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.

Com informações da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais

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