O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou nesta quinta-feira (1º) a criação de uma nova fase para o Programa Celular Seguro, voltada à recuperação de aparelhos celulares furtados e roubados. A portaria assinada estabelece a formação de um grupo de trabalho que terá 90 dias para desenvolver um Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares.

O protocolo visa complementar o programa atual, que já permite o bloqueio de aplicativos financeiros, chips e aparelhos celulares. A ideia para este protocolo surgiu inicialmente no governo do Piauí e será agora expandida a nível nacional.

Lewandowski destacou a importância da colaboração entre estados, municípios e a União, afirmando que o Protocolo Nacional é um passo significativo para fortalecer a segurança dos cidadãos. “O celular é um meio de comunicação essencial. A experiência do Piauí é valiosa, e pretendemos expandi-la com respeito e dedicação em todo o Brasil”, afirmou.

No Piauí, a regulamentação atual utiliza uma base de dados com todos os IMEIs (códigos que identificam os aparelhos celulares) registrados em boletins de ocorrência de roubo. As operadoras de telefonia foram intimadas a informar quais IMEIs estavam sendo usados com novas linhas. Esses IMEIs foram então notificados em massa, alertando os usuários de que os aparelhos eram roubados, o que resultou na recuperação de mais de 8 mil celulares e na redução dos índices de roubo.

A nova fase do Programa Celular Seguro também incluirá a notificação a empresas como Microsoft, Google e Apple, para que implementem camadas adicionais de segurança nos aplicativos de e-mail, como o reconhecimento facial. Isso visa prevenir que quadrilhas especializadas acessem senhas financeiras e de outros aplicativos por meio da opção de “recuperar senha” conectada aos e-mails.