O Ministério da Cultura (MinC) pretende lançar ainda em 2025 um serviço de streaming público e, ao mesmo tempo, acelerar a regulação das plataformas de vídeo sob demanda (VOD). O tema tem sido amplamente discutido durante a 28ª Mostra de Cinema de Tiradentes, um dos principais festivais do país, que acontece até 1º de fevereiro.
Durante o evento, a secretária nacional do audiovisual, Joelma Gonzaga, reforçou a necessidade de estabelecer regras para plataformas como Netflix, Amazon Prime Video, Disney+ e HBO Max. A proposta inclui a exigência de um percentual mínimo de produções nacionais nos catálogos e a garantia de que os ganhos econômicos da exploração comercial sejam compartilhados entre as produtoras e as plataformas.
“Se estendermos para as plataformas os direitos já assegurados ao longo das nossas políticas públicas, estaremos defendendo a produção independente e a soberania nacional”, destacou Joelma.
Outros pontos da proposta envolvem tributação e a priorização de conteúdos locais. Atualmente, dois projetos de lei sobre o tema tramitam no Congresso, e o MinC busca unificar as propostas para facilitar a aprovação de um marco regulatório.
Streaming público
Além da regulação, o MinC trabalha na criação de uma plataforma pública de streaming para ampliar o acesso ao cinema nacional. O projeto, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Alagoas (UFAL), já passou por testes e grupos focais.
A plataforma reunirá conteúdos do acervo da Cinemateca Brasileira, Funarte e Fundação Palmares, além de produções contemporâneas selecionadas por meio de um edital que recebeu cerca de 1,6 mil inscrições.
O serviço também servirá como ferramenta para a implementação da Lei Federal 13.006/2024, que exige que escolas exibam pelo menos duas horas mensais de filmes nacionais como complemento curricular.
Regulação em debate internacional
O Brasil também tem defendido a regulação das plataformas digitais em fóruns internacionais. Durante os encontros do G20 no ano passado, o país conseguiu aprovar uma declaração reconhecendo a necessidade de regulamentação dos serviços de licenciamento de conteúdo cultural e streaming, apesar da forte oposição dos Estados Unidos.
O diretor da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Paulo Alcoforado, ressaltou que a regulação do VOD faz parte de um debate mais amplo sobre a internet, que inclui o uso da inteligência artificial, a remuneração do jornalismo, o combate à desinformação e as apostas online.
“Gigantes da tecnologia operam em escala global com um capital imenso e dados dos usuários como principal ativo. Isso cria uma assimetria gigante, e a regulação precisa atuar para equilibrar esse jogo”, afirmou o pesquisador Pedro Butcher.
O MinC segue articulando para que a regulação avance no Congresso e para que o streaming público se torne realidade ainda em 2025.
Com informações da Agência Brasil
