Reportagem com informações do Tecnoblog e Teletime
A Anatel realizará, em março, um novo leilão de telefonia móvel com o objetivo de ampliar o acesso ao serviço em regiões brasileiras que ainda não contam com cobertura. Diferente dos tradicionais, esse será um leilão reverso, onde as operadoras disputarão quem oferece o menor custo para levar o sinal às localidades definidas.
O leilão acontecerá no dia 18 de março de 2025, organizado pela Seja Digital, entidade privada e sem fins lucrativos responsável por implementar políticas públicas de telecomunicações. A mesma organização já conduziu a expansão da TV digital no país e a migração da parabólica da banda C para a banda Ku.
Nesta nova etapa, serão beneficiadas 70 localidades espalhadas por estados como Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Como funciona o leilão reverso?
No leilão reverso, vence a operadora que apresentar o menor valor para instalar uma estação rádio-base na localidade determinada. O processo é aberto a todas as operadoras autorizadas pela Anatel que possuem licenças de radiofrequência em caráter primário, como Claro, TIM, Vivo e Brisanet, potenciais participantes.
As operadoras vencedoras poderão receber até R$ 1,84 milhão por localidade, valor destinado à compra e instalação de equipamentos, custos operacionais iniciais (como obras) e à criação da rede de transporte (backhaul) que conecta a estação rádio-base à rede principal.
O recurso financeiro utilizado vem do saldo remanescente dos aportes feitos pelas operadoras para os compromissos de universalização da Seja Digital. No entanto, os valores só serão repassados após a instalação das antenas e a validação pela entidade.
As estações rádio-base deverão ser equipadas com tecnologia 4.5G (LTE Advanced Release 10 do 3GPP), com infraestrutura preparada para futura migração ao 5G. Além disso, a capacidade mínima exigida é de 50 Mb/s.
Este será o segundo leilão reverso promovido pela Seja Digital. Em outubro de 2024, a entidade realizou uma outorga para 59 localidades, com a Brisanet se destacando ao vencer o certame para implementar a telefonia móvel em 52 localidades.