O cantor sertanejo Eduardo Costa foi condenado pela 24ª Vara Cível da Capital do Tribunal de Justiça do Rio a pagar uma indenização de R$ 70 mil à apresentadora Fernanda Lima por danos morais.

Na sentença, o juiz Eric Scapim Cunha Brandão, seguindo o Protocolo de Gênero estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), destacou que as ofensas aumentaram a possibilidade de incitar discursos violentos contra a apresentadora.

O juiz declarou: “O réu, sem manter uma postura cordial, chamou a autora de ‘imbecil’. Ambas as partes são figuras públicas notórias, e qualquer comentário depreciativo em uma página de rede social destacada teria amplas consequências com milhares de compartilhamentos e comentários subsequentes. Embora por si só esse comentário não constitua uma violação à honra, o contexto no qual a expressão foi usada sugere a possibilidade de incitar discurso de violência contra a parte autora, especialmente ao associá-lo a contextos políticos sem relação com o discurso da parte autora.”

O magistrado também enfatizou na decisão que a liberdade de expressão requer prudência e responsabilidade.

“O direito de expressar opiniões não dispensa a prudência e não justifica ofensas à honra por motivos pessoais nas redes sociais, especialmente quando a parte autora busca combater a violência de gênero que afeta as mulheres de várias maneiras na sociedade atual.”

Ao determinar o valor da compensação pelos danos morais, o juiz considerou a notoriedade das partes envolvidas e o potencial alcance das ofensas nas redes sociais.

“Assim, o réu cometeu clara má conduta, caracterizando um ato ilícito sujeito a indenização. Além disso, a autora é uma figura pública com um programa de grande audiência em uma das maiores redes de televisão nacional, e o réu tinha mais de 10 milhões de seguidores no Instagram na época, o que indica uma maior possibilidade de extensão dos danos à parte autora. Com base nesses elementos e com o objetivo de desencorajar futuros comportamentos semelhantes por parte do requerido, a compensação por danos morais foi fixada em R$ 70.000,00.”

A assessoria do cantor informou que ele não fará comentários sobre a decisão judicial.

RELEMBRE – Em 2018, Fernanda Lima apresentava o programa “Amor & Sexo” na TV Globo. Após a exibição de um dos episódios do programa, Eduardo Costa usou suas redes sociais para publicar uma série de ofensas contra a apresentadora, chamando-a de “imbecil” e acusando-a de liderar um programa “esquerdista, destinado a bandidos e maconheiros”. Além disso, ele incitou seus seguidores a sabotá-la.

Durante o programa, Fernanda proferiu um discurso sobre a luta das mulheres para eliminar estereótipos. O objetivo era provocar uma reflexão sobre o papel da mulher na sociedade e a estrutura opressiva que perpetua preconceitos de gênero, raça e orientação sexual, afetando tanto mulheres quanto homens.