As novas regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer nesta semana em todo o país. A principal mudança, oficializada por resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), é a dispensa da obrigatoriedade das aulas em autoescolas.

O Ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou que a medida será publicada no Diário Oficial da União (DOU) com validade imediata. A expectativa é que o lançamento ocorra nesta terça-feira (9), junto com o novo aplicativo “CNH do Brasil”. A ferramenta permitirá que o candidato estude as regras de trânsito de forma autodidata, eliminando a necessidade de frequentar Centros de Formação de Condutores (CFCs), embora a opção presencial continue existindo para quem preferir.

Segundo o governo, as alterações podem reduzir em até 80% o custo total da habilitação. O processo poderá ser aberto diretamente pelo site do Ministério ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).

Mudanças práticas

Pelo novo modelo, o conteúdo teórico será disponibilizado online gratuitamente. Já a carga horária de aulas práticas sofrerá uma redução drástica, caindo das atuais 20 horas para apenas duas horas obrigatórias. Além disso, o candidato poderá realizar essas aulas com instrutores autônomos credenciados ou utilizando carro próprio.

Apesar da flexibilização no aprendizado, as etapas de avaliação permanecem rigorosas. Os exames teórico e prático, bem como a coleta biométrica e os exames médicos, continuam sendo obrigatórios e presenciais junto ao Detran.