A partir deste sábado (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis será reajustado em todo o país. O tributo estadual sobre a gasolina aumentará em R$ 0,10 por litro, enquanto o diesel terá um acréscimo de R$ 0,06 por litro. O etanol não sofrerá alterações na tributação.
A decisão foi tomada em outubro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e entra em vigor agora em fevereiro. Segundo o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), a medida visa manter o equilíbrio fiscal e garantir previsibilidade tributária.
Novas alíquotas do ICMS sobre combustíveis:
- Gasolina: de R$ 1,37 para R$ 1,47 por litro.
- Diesel: de R$ 1,06 para R$ 1,12 por litro.
O preço dos combustíveis no Brasil é livre, e cabe aos postos decidir se repassam ou não o aumento ao consumidor. No entanto, historicamente, reajustes na tributação costumam refletir nos preços finais, ou seja, diesel e gasolina devem ter aumento de preço na bomba.
