Nesta quarta-feira (4), o prefeito de Ivaiporã, Luiz Carlos Gil, concedeu uma entrevista exclusiva à Rádio Nova Era FM (97.5), diretamente de Brasília, onde se encontra em meio à mobilização municipalista que reúne prefeitos de todo o Brasil. O objetivo da mobilização é buscar soluções para os desafios enfrentados pelas prefeituras diante da crise financeira e da necessidade de aumentar a arrecadação.
O prefeito enfatizou a importância desse movimento e ressaltou que esta não é a primeira vez que os prefeitos se unem para buscar soluções para as dificuldades enfrentadas pelos municípios.
Ele mencionou que em agosto houve uma mobilização anterior, na qual algumas questões foram resolvidas, como a recomposição das perdas do Sistema de Transferência de Recursos, que afetou significativamente a saúde, a educação e os serviços sociais. Carlos Gil explicou que, se tudo correr bem, a expectativa é que essa recomposição seja concluída até o mês de novembro, o que seria fundamental para os municípios, pois novembro é um mês de despesas significativas, como o pagamento de férias e do décimo terceiro salário dos servidores.
Gil também destacou a importância de projetos de lei que estão em tramitação no Congresso Nacional, como a proposta que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março de cada ano. Essa medida poderia representar um significativo aporte financeiro para Ivaiporã e outros municípios.
Outro projeto mencionado foi o PLP que visa retirar as organizações sociais das despesas de pessoal dos municípios, o que permitiria uma redução na alíquota de contribuição previdenciária de 20% para 8%, aliviando os cofres municipais.
Carlos Gil também abordou a questão da saúde, mencionando a necessidade de atualização dos programas federais, como o Programa Saúde da Família, que enfrenta defasagens e exige mais recursos para o atendimento adequado à população. Ele enfatizou que a mobilização dos prefeitos tem conseguido chamar a atenção do governo federal para essas necessidades.
Um dos pontos mais debatidos durante a entrevista foi o piso salarial da enfermagem. O prefeito explicou que a lei é clara em relação à impossibilidade de criar despesas para os municípios sem indicar a fonte de recursos. Ele destacou que Ivaiporã está repassando integralmente o valor do piso, mas como abono, enquanto aguarda o repasse total do governo federal. Carlos Gil mencionou que alguns municípios já optaram por implantar o piso de forma definitiva, assumindo a despesa com recursos próprios, mas a maioria aguarda o repasse federal.
