No quadro Registro Fácil desta semana na Rádio Nova Era FM (97.50), Rogaciano Antunes explicou como se tornar titular de cartório.

Segundo Rogaciano, antes da Constituição de 1988, já existia o concurso de cartório, mas quando vagava um cartório por morte ou aposentadoria do titular, era nomeado pelo tribunal de justiça um tabelião para continuar a função. Nessa época, como demorava muito para se fazer concurso, às vezes o quem assumia, às vezes falecia o aposentava e acabava um filho que era funcionário um parente que era funcionário de cartório acabava assumindo como substituto.

A partir da Constituição de 1988, o ingresso na atividade notarial e de registro passou a depender de concurso público, provas e títulos, não se permitindo que qualquer serventia fique vaga sem abertura de concurso de provimento ou de remoção por mais de seis meses.

Para se tornar titular de cartório, é necessário ser bacharel em direito e ter mais de 10 anos como escrevente em cartório. O concurso é feito para todos os cartórios vagos e o critério de escolha é a melhor nota.

Ouça a participação completa: