O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta terça-feira (20) uma nova resolução que amplia o acesso à cirurgia bariátrica no Brasil. As mudanças flexibilizam os critérios de indicação do procedimento, permitindo, por exemplo, que pacientes com menor índice de massa corporal (IMC) e adolescentes a partir dos 14 anos também possam se submeter à cirurgia.
Segundo a Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), mais de 291 mil procedimentos foram realizados entre 2020 e 2024 no país. A bariátrica é indicada como tratamento para obesidade e doenças associadas, e as atualizações nas normas foram baseadas em evidências que demonstram a segurança e eficácia da técnica em um público mais amplo.
IMC mínimo reduzido e mais comorbidades incluídas
Uma das principais mudanças é a diminuição do IMC mínimo exigido. Agora, pacientes com IMC entre 30 e 35 (obesidade grau I) podem ser considerados para a cirurgia, desde que apresentem comorbidades associadas.
Além disso, a nova resolução eliminou restrições anteriores, como a exigência de tempo mínimo de diagnóstico de diabetes e faixa etária limitada entre 30 e 70 anos. A lista de doenças que permitem a indicação da cirurgia também foi ampliada. Podem ser considerados:
- Diabetes tipo 2
- Doença cardiovascular grave
- Apneia do sono grave
- Doença renal crônica em fase inicial
- Doença hepática gordurosa
- Refluxo gastroesofágico
Adolescentes também poderão fazer o procedimento
Com a nova regra, adolescentes a partir de 14 anos poderão ser submetidos à bariátrica, desde que apresentem obesidade grave (IMC acima de 40) associada a complicações de saúde. Antes, a idade mínima era de 16 anos.
Já os adolescentes entre 16 e 18 anos seguirão os mesmos critérios dos adultos: IMC e presença de comorbidades.
Reconhecimento de novas técnicas cirúrgicas
A resolução também passa a reconhecer outras técnicas de cirurgia bariátrica, principalmente indicadas em casos revisionais. Entre elas estão:
- Duodenal switch com gastrectomia vertical
- Bypass gástrico com anastomose única
- Gastrectomia vertical com anastomose duodeno-ileal
- Gastrectomia vertical com bipartição do trânsito intestinal
