A Câmara de Vereadores de Apucarana recusou a cassação do mandato do vereador Antônio Garcia, filiado ao partido União Brasil, após sua declaração polêmica durante uma sessão realizada em agosto deste ano. Na ocasião, o vereador alegou que “no Nordeste o pessoal não gosta muito de trabalhar.”

A decisão foi tomada em uma votação na noite de segunda-feira, 16 de outubro, com base no relatório proposto por uma comissão instaurada para investigar o incidente. No plenário, houve seis votos a favor da manutenção do mandato e dois votos contrários.

Além disso, a mesma votação determinou que o vereador Antônio Garcia seja submetido a uma “medida disciplinar de censura”, com o objetivo de evitar que ele faça comentários preconceituosos durante sessões legislativas, sob pena de cassação.

Antônio Garcia estava sob investigação por acusações de xenofobia devido a suas palavras proferidas durante a votação de um projeto de incentivo ao turismo na região do município. Durante seu discurso, o vereador afirmou:

“Vou votar favorável. Parabenizo o vereador Molina (autor) pelo projeto. Dizer que, um projeto tão importante, o pessoal sai daqui e vai para o Nordeste. No Nordeste o pessoal não gosta muito de trabalhar, uma parte lá, não todos. Não vamos abranger todos não. Mas daí tem o turismo do Nordeste, as águas do Nordeste. E agora vai acontecer o contrário, vão vir pro turismo de Apucarana.”

Tanto o vereador quanto a Câmara se abstiveram de comentar sobre o assunto.

O processo interno contra Antônio Garcia originou-se de uma denúncia de quebra de decoro parlamentar feita pelo vereador Moisés Tavares Domingos, do partido Cidadania. Na época, foi aceita a criação de uma comissão para analisar as declarações do vereador, com a cassação de seu mandato como uma das possíveis consequências.

O vereador Marcos da Vila Reis, do PSD, votou a favor da cassação e se opôs à censura, alegando que a decisão é insuficiente e pode abrir espaço para episódios similares no Legislativo. Ele afirmou: “Uma censura é pouco demais para aquilo que aconteceu, meu voto foi pela cassação por falta de respeito ao povo do Nordeste, um povo trabalhador e honesto.”

Por outro lado, o vereador Mário Felippe Rodrigues, do PROS, defendeu o vereador denunciado, argumentando que, após suas declarações preconceituosas, ele se retratou publicamente em uma carta aberta, reconhecendo seu erro. Rodrigues afirmou: “Nós percebemos que foi um erro do momento. O vereador Antônio Garcia procurou a imprensa, pediu desculpas, emitiu uma carta e se retratou. Não houve a intenção de difamar ninguém.”

A decisão aprovada na segunda-feira, 16 de outubro, estabelece que Antônio Garcia está proibido de fazer comentários de natureza “preconceituosa, xenofóbica ou que atentem contra a dignidade humana e o poder legislativo.” O relatório da comissão indicou: “Esta comissão considera que o denunciado ultrapassou os limites de suas prerrogativas com afirmações que afetam a dignidade e decoro do legislativo. Portanto, a comissão determinou a procedência da denúncia, rejeitando, contudo, a cassação ou suspensão do mandato, mas recomendando a aplicação da medida disciplinar de censura.”