A Câmara dos Deputados aprovou na noite de segunda-feira (6) um projeto de lei que prevê a disponibilização de tratamento fisioterapêutico gratuito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes que tenham passado por cirurgia relacionada ao tratamento do câncer de mama. Essa medida é estendida tanto a mulheres quanto a homens submetidos a esse procedimento. O texto do projeto agora segue para apreciação no Senado.

Vale ressaltar que uma lei de 1999 já assegura às mulheres que tiveram a mama removida devido ao câncer o direito à cirurgia plástica reconstrutiva pelo SUS.

A proposta aprovada pelos deputados amplia essa legislação existente para incluir o direito à fisioterapia, quando recomendada por um médico para fins de reabilitação e prevenção de complicações pós-cirúrgicas.

Conforme estabelecido no projeto, a fisioterapia será assegurada em todos os casos em que surjam complicações decorrentes do tratamento do câncer de mama, não se limitando apenas às relacionadas à cirurgia de remoção do tumor.

A relatora do projeto, deputada Iza Arruda (MDB-PE), enfatiza que a cirurgia para a retirada do tumor de mama é uma das opções de tratamento, porém, pode ser um procedimento agressivo, especialmente em casos de diagnóstico tardio, quando a remoção completa da mama se faz necessária.

A deputada ressalta que o tratamento fisioterapêutico após a mastectomia, quando indicado adequadamente, pode melhorar os resultados da intervenção cirúrgica, seja a cirurgia para a remoção do tumor, seja a cirurgia plástica reconstrutiva.

“Isso, além de proporcionar uma série de outros benefícios, sem dúvida, melhorará a qualidade de vida das mulheres e pode servir como um estímulo adicional para que elas optem pela cirurgia reconstrutiva”, destacou a deputada em seu parecer.