A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 4.674/2024, de autoria do deputado federal Beto Preto, que garante a oferta de exames de ultrassonografia morfológica pela rede pública de saúde. A proposta agora segue para análise do Senado Federal.

O texto estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilize pelo menos dois exames desse tipo durante a gestação. O procedimento é considerado fundamental para acompanhar o desenvolvimento do bebê, avaliar a formação dos órgãos e identificar precocemente eventuais malformações.

A iniciativa tem como base uma experiência aplicada na rede pública estadual, que ampliou o acesso ao exame para gestantes de todos os municípios da região. O investimento estadual é de cerca de R$ 15 milhões anuais em recursos próprios.

Segundo o autor da proposta, a medida busca democratizar o acesso ao diagnóstico pré-natal. A intenção é que o exame deixe de ser um privilégio da rede particular e passe a oferecer mais segurança para mães e bebês em todo o país.

A votação unânime foi destacada pelo parlamentar como um indicativo de que a pauta transcende divergências políticas. O objetivo central é fortalecer o pré-natal e garantir oportunidades iguais de cuidado para as mulheres brasileiras.