Nesta semana, uma dupla de auditores de controle externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) esteve nos municípios de Colorado, Lobato e Inajá para realizar fiscalizações presenciais a respeito das entidades mantenedoras dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) de responsabilidade desses três municípios da Região Norte do Paraná.
Os auditores de controle externo Érick Braga Valentim e Rafael Borges Dorneles, da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) da Corte, ainda realizaram visita técnica ao Fundo de Previdência municipal de Novo Itacolomi, também no Norte do Estado.
As auditorias integram o Plano de Fiscalização (PAF) 2024-2025 do órgão de controle. Ao todo, existem hoje no Paraná 179 RPPS, levando-se em consideração tanto aqueles mantidos pelo municípios quanto o Paranaprevidência, de responsabilidade do Estado.
Fortalecimento
“A fiscalização do TCE-PR visa não apenas prevenir e corrigir falhas, mas também trabalhar em conjunto com os gestores para o fortalecimento da gestão pública e a melhoria dos serviços prestados aos segurados desses fundos”, explicou o auditor Érick Braga Valentim.
Nas auditorias, são analisados aspectos atuariais das contas dos fundos previdenciários. Também é avaliado se a administração dos RPPS está em conformidade com as leis aplicáveis ao tema. As atividades proporcionam ainda uma oportunidade de um contato mais próximo dos fiscalizados junto aos técnicos do TCE-PR para o esclarecimento de dúvidas que surgem no cotidiano dos gestores e agentes públicos.
Presença
Para o contador do Fundo de Previdência do Município de Colorado, Denis Henrique de Jesus, apenas o contato pelos meios virtuais oferecidos pelo Tribunal não é suficiente para esclarecer todas as questões apontadas nas auditorias feitas pelo órgão. Para ele, a oportunidade de conhecer pessoalmente os auditores da Corte, proporcionada pela auditoria presencial, foi capaz de trazer novos conhecimentos sobre como administrar o fundo previdenciário que, segundo ele, hoje é deficitário.
“Quando recebemos demandas por e-mail ou pelos sistemas eletrônicos do Tribunal, às vezes, restam dúvidas. Com a visita pessoal, conseguimos esclarecer de forma mais concreta essas questões. Para nós, do fundo, foram de grande valia as orientações dos dois auditores”, ponderou.
O contador também sugeriu que o Tribunal de Contas passe a oferecer mais capacitações na área previdenciária, a fim de fornecer os conhecimentos necessários para os gestores públicos poderem administrar os RPPS municipais de forma adequada.
Lobato
Assim como Jesus, a presidente do Fundo de Previdência do Município de Lobato, Elizety Bergamo, sugeriu que o TCE-PR se faça cada vez mais presente ao lado dos gestores públicos, oferecendo ainda mais cursos de capacitação na área aos municípios.
“O que precisamos são dessas visitas e orientações, para que assim continuemos realizando nosso trabalho da melhor maneira possível, administrando com zelo o dinheiro dos aposentados e pensionistas municipais”, avaliou.
Contador do RPPS de Lobato, Claudinei Pereira da Silva ressaltou a importância da fiscalização realizada pela Corte de Contas. “A visita dos auditores é muito importante para corroborar o trabalho dos funcionários do fundo que administram os recursos dos aposentados e pensionistas. Foi a primeira vez que o Tribunal tomou essa ação desde que o fundo foi criado por lei municipal”, afirmou.
Fonte: TCE/PR
