Em entrevista à Rádio Nova Era FM (97,5) na manhã desta quinta-feira (29), o prefeito de Apucarana, Rodolfo Mota, falou sobre sua agenda em Brasília, onde participou de uma audiência pública na Câmara dos Deputados em defesa da Proposta de Emenda à Constituição nº 66/2023. A medida é considerada estratégica para o reequilíbrio fiscal de centenas de municípios, entre eles Apucarana — que carrega a maior dívida municipal do Brasil.

PEC 66/2023: solução para o caos fiscal

Vice-presidente de Assuntos Jurídicos da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Mota esteve ao lado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, representando os grandes municípios brasileiros. Segundo ele, a PEC em tramitação estabelece limites para o pagamento de precatórios e reabre prazos para parcelamentos previdenciários com a União, tanto no Regime Geral quanto nos Regimes Próprios.

Durante a entrevista, Mota revelou que Apucarana tem uma dívida acumulada de aproximadamente R$ 1,25 bilhão, herdada de administrações anteriores. “É a maior dívida municipal do Brasil em números absolutos. Devemos meio bilhão a mais do que o Rio de Janeiro capital e do que Diadema (SP), segunda e terceira colocadas nesse ranking”, afirmou.

O prefeito explicou que essa dívida se arrasta há mais de 30 anos e que a aprovação da PEC permitirá a renegociação dos termos atuais, como a troca da taxa de juros abusiva aplicada no contrato e o reparcelamento da dívida em até 20 anos. A meta, segundo ele, é reduzir o montante para algo em torno de R$ 300 a R$ 350 milhões, tornando-o viável dentro da realidade financeira da cidade.

Outra bomba: dívida com o INSS

Além da dívida histórica, Apucarana enfrenta um problema mais recente. Mota denunciou um acúmulo de cerca de R$ 300 milhões em dívidas com o INSS, decorrentes de não pagamentos da parte patronal de professores e servidores nos últimos anos. “Isso não é herança de 30 anos atrás. É dívida recente, dos últimos cinco a oito anos”, disse.

Investimentos e economia

Mesmo diante do cenário crítico, Mota destacou conquistas e planejamento. Com apoio do Governo do Estado, Apucarana tem mais de R$ 100 milhões em investimentos assegurados, entre eles a implantação de 100% de iluminação em LED, três novos colégios estaduais, nova sede para o Corpo de Bombeiros e obras de saúde, incluindo novas UBSs.

Na parte administrativa, o prefeito reforçou a redução da folha de pagamento, reajustes salariais acima da inflação e o estabelecimento do piso municipal de R$ 2.100 para servidores. “A folha hoje é menor do que a da gestão anterior, mesmo com mais direitos garantidos ao servidor”, afirmou.

Hospital Municipal e futuro

Sobre o Hospital Municipal, Mota informou que a Caixa Econômica aprovou a estrutura da obra, que já é utilizada no atendimento à dengue em regime de plantão de 18 horas. O próximo passo será viabilizar, junto ao Estado e à União, o início de cirurgias eletivas. “Parede não atende ninguém. É preciso garantir custeio, profissionais, estrutura. E isso custa até R$ 2 milhões por mês”, ponderou.

“Fui eleito para isso. E vou até o fim”

Mota encerrou a entrevista com um recado direto à população e aos críticos: “Não pode lutar contra a cidade. Temos uma dívida do passado que pode comprometer mais 20 anos do futuro. Eu fui eleito para resolver isso, e estou determinado. Se precisar, faço acampamento em Brasília, mas não vou desistir.”

Ele também destacou o papel de Apucarana no desenvolvimento do Vale do Ivaí. “Se Apucarana vai bem, o Vale do Ivaí todo ganha. Jandaia, Cambira, Borrazópolis, Rio Branco… todos se beneficiam.”

A íntegra da entrevista está disponível no canal da Rádio Nova Era no YouTube: Clique aqui para assistir.