A Prefeitura de Apucarana revelou nesta quarta-feira (7) mais uma dívida milionária deixada por gestões anteriores relacionada à falta de repasse da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Desta vez, o valor é de R$ 44 milhões, referente aos servidores da Prefeitura. Somado a outras dívidas consolidadas e em discussão, o montante ultrapassa os R$ 200 milhões, segundo o prefeito Rodolfo Mota.
Durante coletiva de imprensa, o prefeito classificou a situação como “calote” e disse que a população será impactada pelas consequências. “Fica parecendo que estamos repetindo a notícia, mas não é. Levaram R$ 3 milhões em uma consultoria para ensinar a Prefeitura de Apucarana a não recolher o INSS. Isso compromete o presente e o futuro da cidade”, afirmou Mota.
De acordo com ele, a nova dívida foi parcelada em setembro de 2023, durante o período eleitoral, pelo ex-prefeito Junior da Femac. O acordo prevê pagamentos mensais de quase R$ 730 mil por cinco anos. “Somente em 2025, o Município deverá desembolsar R$ 9 milhões desse parcelamento. E isso sem contar o INSS da atual gestão, que estamos recolhendo normalmente”, explicou.
Resumo das dívidas com o INSS:
- Autarquia da Educação (consolidada): R$ 37 milhões
- Educação (em discussão): R$ 70 milhões
- Prefeitura (consolidada): R$ 44 milhões
- Prefeitura (em discussão): R$ 50 milhões
- Total estimado: R$ 201 milhões
O prefeito também destacou que a falta de pagamento impediu Apucarana de obter a Certidão Negativa de Débitos (CND), o que paralisou obras importantes, como a duplicação da entrada da cidade, entre o Núcleo Habitacional Adriano Correia e a Unespar. “As consequências são incalculáveis. Ficamos sem repasses, sem investimentos. Tudo isso tem impacto direto na vida do cidadão”, lamentou.
Segundo ele, além das dívidas, a gestão passada não deixou projetos estruturantes, medicamentos estavam em falta, veículos sem manutenção e médicos da UPA com salários atrasados. “Deixaram até as escolas fechadas por falta de merenda. Vamos levar 20 anos pagando essa conta”, criticou Mota.
O prefeito ainda afirmou que a Procuradoria Jurídica do Município tomará as medidas legais cabíveis e cobrou providências do Tribunal de Contas do Estado e da Câmara de Vereadores. Parlamentares como Moisés Tavares, Sidnei da Levelimp, Wellington Gentil, Gabriel Caldeira e Luciano Facchiano acompanharam o anúncio. Para a população, Mota garantiu que os R$ 37 milhões destinados ao programa “100 Dias de Futuro” estão mantidos.
