A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta quarta-feira (2), a fabricação, comercialização e uso de lâmpadas fluorescentes de alta potência utilizadas em câmaras de bronzeamento artificial.
A medida faz parte de um reforço à proibição do bronzeamento artificial para fins estéticos, que está em vigor no Brasil desde 2009, mas que ainda ocorre de forma clandestina.
Risco de câncer motivou a proibição
A decisão foi publicada por meio da Resolução RE nº 1.260/2025, e abrange também o armazenamento, a distribuição, a importação, a propaganda e qualquer uso dessas lâmpadas.
A Anvisa se baseou em estudos da Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC), da Organização Mundial da Saúde (OMS), que classificam as câmaras de bronzeamento como cancerígenas para humanos.
Danos à saúde vão além do câncer
Segundo a Anvisa, os riscos do bronzeamento artificial incluem:
- Câncer de pele
- Envelhecimento precoce da pele
- Queimaduras e cicatrizes
- Lesões oculares como catarata precoce, fotoqueratite e inflamação da córnea
- Danos permanentes como perda de elasticidade da pele e formação de rugas
- Pterígio e carcinoma epidérmico da conjuntiva
Decisão tem apoio de especialistas
A proibição tem o apoio da Sociedade Brasileira de Dermatologia e do Instituto Nacional de Câncer (Inca). Ainda assim, a Anvisa alertou que algumas leis municipais e estaduais estão tentando liberar o uso das câmaras de forma irregular.
A agência informou que tomará medidas legais contra essas iniciativas, já que elas violam a norma federal estabelecida pela RDC nº 56/2009.
Entenda a proibição de 2009
Desde 2009, o Brasil proíbe o uso, importação e comercialização de câmaras de bronzeamento artificial para fins estéticos. A decisão foi baseada em estudos que apontam aumento de até 75% no risco de melanoma – o tipo mais agressivo de câncer de pele – em pessoas que utilizam esses aparelhos antes dos 35 anos.
Os dados foram publicados na revista científica Lancet Oncology, que classificou os equipamentos no grupo 1 de agentes cancerígenos, ao lado de substâncias como gás mostarda e arsênio.
