A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas medidas para intensificar o monitoramento de ligações indesejadas, incluindo aquelas que utilizam técnicas de falsificação de números de telefone, conhecidas como spoofing. A partir de agora, as operadoras de telefonia fixa e móvel serão obrigadas a enviar mensalmente relatórios detalhados à Anatel sobre chamadas recebidas com indícios de irregularidades.

Os relatórios devem ser encaminhados por meio do Sistema de Coleta de Dados da Anatel, implementado em janeiro deste ano. O objetivo da medida é agilizar a identificação e o combate a golpes e fraudes praticados por meio de ligações telefônicas, protegendo os consumidores de forma mais eficiente.

De acordo com a Anatel, a iniciativa faz parte de um conjunto de ações regulatórias já em vigor para reduzir o volume de chamadas indesejadas e prevenir fraudes. Entre junho de 2022 e dezembro de 2024, o número dessas ligações caiu em 184,9 bilhões em todo o país, segundo dados da agência.

Obrigações das operadoras

As empresas de telecomunicações devem enviar os relatórios até o dia 15 de cada mês. Os dados incluem informações como data, horário e identificação das prestadoras de origem das chamadas irregulares, além da proporção de ligações com números falsificados em relação ao total recebido. Em casos de infrações, as operadoras também precisam informar os tipos de penalidades aplicadas e os prazos de suspensão de serviços.

Além disso, as operadoras receptoras das chamadas indesejadas são obrigadas a notificar as prestadoras de origem sobre as irregularidades identificadas. Quando as ligações estiverem associadas a golpes ou fraudes que envolvam o uso indevido de nomes de instituições financeiras, as informações serão repassadas às autoridades de segurança pública para investigação.

Multas e penalidades

A Anatel reforçou que as empresas que descumprirem as novas regras estarão sujeitas a multas que podem chegar a R$ 50 milhões. Os responsáveis pelas chamadas irregulares também poderão ser multados e até ter seus serviços suspensos, dependendo da gravidade das infrações.