Desde o mês de maio de 2025, quem circula por espaços públicos ou privados já começa a notar uma mudança importante nas placas e sinalizações de acessibilidade em todo o Brasil. O tradicional símbolo do cadeirante em fundo azul, utilizado por décadas, está dando lugar a uma nova imagem: o Símbolo Internacional de Acessibilidade (SIA).

A alteração foi aprovada pelo Senado Federal no final de abril deste ano, por meio do Projeto de Lei 2.199/2022, e visa ampliar a representação das pessoas com deficiência. O novo símbolo foi criado em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e tem como principal objetivo englobar todas as formas de deficiência – física, mental, intelectual e sensorial.

O que muda na prática?

O novo símbolo apresenta a figura estilizada de uma pessoa com os braços abertos em formato circular, representando inclusão, autonomia e diversidade. Ele já começou a ser implantado em locais como:

• Faixas de circulação acessível;
• Pisos táteis (tanto os direcionais quanto os de alerta);
• Mapas e maquetes táteis;
• Estacionamentos reservados;
• Sinalizações internas de prédios públicos e privados.

Importante destacar que a lei estabelece um prazo de até três anos para que a substituição das placas seja concluída. Ou seja, durante esse período, será comum encontrar os dois símbolos convivendo nos espaços.

Por que a mudança?

O antigo símbolo, com a cadeira de rodas, restringia a representação às pessoas com mobilidade reduzida. O novo modelo busca ser mais inclusivo e reconhecer também as necessidades de quem tem deficiências invisíveis, como surdez, deficiência intelectual ou transtornos de desenvolvimento.

Segundo o senador Romário (PL-RJ), relator da proposta no Senado, a atualização representa um avanço importante na luta pelos direitos das pessoas com deficiência. Ele destacou que o Censo 2022 do IBGE apontou que o Brasil tem mais de 18,6 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, reforçando a importância de sinalizações mais abrangentes.

Quem vai regulamentar?

Inicialmente, a proposta previa que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) seria responsável pela regulamentação da mudança. No entanto, uma emenda ao projeto permite que o Poder Executivo escolha o órgão competente para definir os detalhes técnicos da implantação.

O que fazer se você encontrar os dois símbolos?

Por enquanto, tanto o antigo símbolo (cadeirante) quanto o novo (pessoa com braços abertos) têm validade. Não há motivo para preocupação: ambos continuam sinalizando áreas reservadas e estruturas de acessibilidade até que a transição seja concluída.

Para a população, a dica é simples: ao notar o novo símbolo, saiba que ele representa o mesmo direito à acessibilidade, agora com uma mensagem ainda mais inclusiva.