Em uma iniciativa inédita, o governo australiano anunciou que irá proibir o acesso de menores de 16 anos a plataformas de mídia social. O primeiro-ministro Anthony Albanese declarou que a medida visa proteger a saúde física e mental das crianças, que sofrem com a exposição a conteúdos prejudiciais, como imagens corporais irreais e mensagens misóginas.
A legislação, que deve ser implementada no final do próximo ano, prevê a utilização de sistemas de verificação de idade, como biometria e identificação governamental, para restringir o acesso às plataformas.
Pontos chave da proposta:
- Abordagem rigorosa: A Austrália será um dos primeiros países a impor um limite de idade para acesso às redes sociais, com medidas que incluem verificação de idade por biometria e identificação governamental.
- Preocupação com saúde mental: O governo australiano cita estudos que apontam os riscos do uso excessivo das redes sociais para a saúde mental de crianças e adolescentes, especialmente meninas, que são mais vulneráveis a problemas de imagem corporal.
- Sem exceções: Mesmo com o consentimento dos pais, menores de 16 anos não poderão acessar as plataformas.
- Responsabilidade das plataformas: As empresas de mídia social serão responsáveis por garantir o cumprimento da lei e impedir o acesso de menores.
- Críticas à proposta: O Digital Industry Group (DIGI), que representa empresas como Meta, TikTok e Google, argumenta que a proibição pode levar os jovens a acessarem áreas menos seguras da internet.
Plataformas afetadas:
A proibição deve se aplicar a plataformas como Instagram, Facebook, TikTok e X (antigo Twitter). O YouTube também pode ser incluído.
Debate internacional:
A iniciativa australiana se junta a um movimento global de países que buscam regulamentar o acesso de menores às redes sociais. A França, por exemplo, propôs uma lei semelhante no ano passado. Nos Estados Unidos, empresas de tecnologia já são obrigadas a obter o consentimento dos pais para coletar dados de crianças menores de 13 anos.
