Nesta quarta-feira (16), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo decidiu não implementar o horário de verão em 2024. A possibilidade de retomar a medida será reavaliada para 2025, com base nas condições energéticas e climáticas futuras.
“Após reunião com o ONS (Operador Nacional do Setor Elétrico), concluímos que não há necessidade de adotar o horário de verão este ano, já que a segurança energética está garantida e o processo de recuperação dos níveis hídricos, embora ainda lento, está em andamento”, afirmou Silveira. Ele ressaltou que a política do horário de verão deve sempre ser analisada com base em dados técnicos, sem decisões políticas precipitadas, já que seus impactos podem ser tanto positivos quanto negativos para o setor elétrico e a economia.
Em setembro, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) havia recomendado a medida, mas o governo considerou que a melhora nas chuvas e no nível dos reservatórios de hidrelétricas eliminou a necessidade de adiantar os relógios em 2024. Além disso, a adoção da medida este ano ocorreria em novembro, o que limitaria o aproveitamento do período de maior custo-benefício, que vai de outubro a dezembro.
Horário de verão e seus impactos
O horário de verão visa otimizar o uso da luz solar e das fontes de energia eólica, reduzindo a demanda de eletricidade em horários de pico, o que pode representar uma queda de até 2,9% no consumo máximo, segundo o ONS. Implementado de forma regular a partir de 1985, seu objetivo inicial era gerar economia de energia, aproveitando mais a luz natural no final do dia.
Porém, mudanças nos hábitos de consumo e avanços tecnológicos tornaram a medida menos eficaz ao longo do tempo. Em 2019, o governo de Jair Bolsonaro suspendeu o horário de verão, alegando que o impacto da mudança de horário não justificava mais sua adoção.
Agora, em 2024, o debate sobre o retorno da medida ganhou força, não pela economia de energia, mas pela possibilidade de aproveitar melhor a geração solar e reduzir o uso de usinas termelétricas, que são mais caras e poluentes. O deslocamento do pico de consumo para horários com maior geração solar permitiria uma menor dependência das termelétricas, especialmente durante a seca, quando os reservatórios das hidrelétricas estão em baixa.
Retomada depende de revogação de decreto
Para que o horário de verão volte a vigorar, será necessário revogar o decreto de 2019 que encerrou a política. Na época, o governo argumentou que mudanças nos padrões de consumo e avanços tecnológicos, como o aumento da geração distribuída e de novas fontes renováveis, haviam alterado o cenário que justificava a adoção da medida. Mesmo durante a crise hídrica de 2021, o governo resistiu à retomada do horário de verão, optando por outras soluções para o gerenciamento energético.
Agora, com o cenário hídrico ainda sendo monitorado, o governo pretende avaliar a política com cautela para 2025.