O governo federal anunciou nesta quinta-feira (16) que manterá a meta fiscal de déficit zero para 2024. A decisão foi anunciada pelo relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso, deputado Danilo Forte (União-CE), e confirmada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

A meta fiscal prevê que o governo gastará apenas o que arrecadar e o que tiver em caixa no próximo ano, sem aumentar a dívida pública.

“O governo acredita que, neste momento, nosso foco tem que estar concentrado nas medidas que melhoram a arrecadação do país, fazem justiça tributária e o esforço de combater qualquer pauta que desorganize o orçamento público do país”, disse Padilha.

Segundo o ministro, o governo vai trabalhar pela aprovação da regulação das apostas esportivas, no Senado, e nos projetos que tratam de fundos exclusivos.

O relator da LDO, Danilo Forte, afirmou que a decisão do governo de manter a meta de déficit zero dá equilíbrio à tomada de posição e garante que o país terá um orçamento factível em 2024.

“A possibilidade de revisão poderá advir de alguma mudança no futuro. No presente, o governo manteve a meta fiscal zero”, disse Forte.

A votação final da LDO está prevista para a próxima semana.

Reunião com equipe econômica

A decisão do governo de manter a meta de déficit zero foi tomada após reunião da equipe econômica com o relator da LDO. A reunião foi realizada no Palácio do Planalto.

Além de Forte e Padilha, participaram da reunião os ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação), Fernando Haddad (Fazenda), e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), e o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Emendas à LDO

Após a aprovação do relatório preliminar da LDO pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputados e senadores podem apresentar emendas ao texto. O governo deve apresentar algumas emendas.

O relator da LDO, Danilo Forte, deve voltar a se reunir com o governo na próxima segunda-feira (20) para discutir as emendas.