O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) derrubou, na tarde de quarta-feira (25), a liminar que suspendia a licença ambiental prévia para construção da Ponte de Guaratuba, no litoral do Paraná. Com a decisão, as obras foram retomadas imediatamente.

A liminar havia sido concedida pela Justiça Federal em 2 de outubro, a pedido do Ministério Público Federal (MPF). O MPF argumentava que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) da obra deveriam ser aprovados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) antes do início das obras.

O Governo do Paraná recorreu da decisão e, nesta quarta-feira, o desembargador Fernando Quadros da Silva, presidente do TRF-4, acatou os argumentos do Estado e derrubou a liminar.

No despacho, o desembargador entendeu que “restaram demonstrados os riscos de grave lesão aos bens juridicamente protegidos pela legislação e que decorrem dos efeitos causados pela liminar concedida em primeiro grau”.

O secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, Sandro Alex, comemorou a decisão do TRF-4. “É uma grande vitória de uma obra aguardada há 50 anos”, disse.

A ponte terá quatro faixas de tráfego e calçadas com ciclovia em ambos os lados com três metros de largura. A obra está orçada em aproximadamente R$ 386,9 milhões e deve ser concluída em 2025.

Passo a passo

• A licença ambiental prévia foi emitida pelo Instituto Água e Terra (IAT) em 27 de abril.
• Em 2 de outubro, a Justiça Federal suspendeu a licença a pedido do MPF.
• O Governo do Paraná recorreu da decisão.
• Nesta quarta-feira (25), o TRF-4 derrubou a liminar e as obras foram retomadas imediatamente.

Como será a obra

A ponte terá 1.576 metros de extensão e vai ligar Matinhos a Guaratuba, no litoral do Paraná. Hoje, a ligação entre as duas cidades só é possível por meio do ferry-boat.

De acordo com o Governo do Paraná, os acessos à ponte vão passar por mudanças. A margem norte da PR-412 será alargada para facilitar o encaixe na estrutura da ponte. A chegada à Guaratuba será pelo bairro Caieiras. Ao todo, juntando a ponte e as vias que serão feitas, a obra deve chegar a três quilômetros de extensão.