O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (06), a necessidade de uma reforma tributária ainda este ano, durante sua participação em um seminário promovido pela Federação Nacional dos Engenheiros na capital paulista. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, enfatizou a importância de aproveitar o primeiro ano de governo para simplificar a cobrança de impostos e tributos no país.

Para o vice-presidente, a unificação dos tributos federais, estaduais e municipais em um único imposto sobre mercadorias e serviços, seguindo o modelo de outros países, é essencial para melhorar a competitividade das indústrias brasileiras. Alckmin acredita que a alta complexidade do sistema tributário brasileiro tem prejudicado a indústria, resultando em uma desindustrialização precoce.

Alckmin ressaltou que o mundo inteiro utiliza o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para tributar mercadorias e serviços, enquanto o Brasil possui diversos tributos, como PIS, Confins, ICMS e ISS. Ele acredita que a unificação desses tributos é fundamental para uma agenda de competitividade no país, especialmente por se tratar de uma nação em desenvolvimento e não rica.

Como ministro, Alckmin disse que pretende reduzir o tempo necessário para conseguir a aprovação de uma patente no Brasil. “Nós vamos abreviar o prazo de marcas e patentes. Porque se eu levo dez anos para registrar uma patente, eu vou investir lá fora, não vou investir no Brasil. Porque quando eu registrar a patente já está superada”, disse sobre o serviço que é prestado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento.

Alckmin anunciou ainda que em breve será lançado um programa de incentivo às exportações em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele não detalhou, no entanto, como será essa inciativa. “Em muitas áreas, se você não exportar, você não consegue manter aquele setor industrial. Vai ser lançado um grande programa junto ao BNDES fortalecendo as exportações brasileiras”, disse.

_{Com informações da Agência Brasil}