Já imaginou ter a possibilidade de fazer aniversário apenas de quatro em quatro anos? Esse sonho está longe da realidade, de fato, o ano bissexto, no qual fevereiro tem 29 dias acontece apenas a cada quatro anos, todavia, o tempo também passa para os nascidos nessa data. E quanto ao registro de quem nasce no dia 29 de fevereiro?
Mesmo ocorrendo de 4 em 4 anos, a lei é clara: as pessoas nascidas nesta data devem ter o dia exato na certidão de nascimento, conforme a Lei nº 12.662/2012,onde deverá constar dia, mês, ano, hora e Município de nascimento da criança.
O registro do bebê que nascer nesta data deve ser feito a partir da DNV (Declaração de Nascido Vivo), emitida por um profissional de saúde responsável pela gestação, do parto ou do recém-nascido, inscrito no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde).
A chance de uma pessoa nascer em 29 de fevereiro é de 1 em 1.461. O último bissexto foi em 2020, o próximo, 2024.
O nascimento no dia 29 não traz nenhum problema prático na vida da pessoa já que, segundo os cartórios, é considerada a data de 1º de março para que a pessoa que nasceu no dia 29 de fevereiro complete 18 anos atingir a maioridade.
O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o nosso calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro).
Flavia Prazeres, advogada
Instagram: @flavia.prazeres
Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná
Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL)
