O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa uma minuta de resolução que prevê a desativação de canais de WhatsApp com teor político e mais de 200 mil seguidores. A medida, caso aprovada, valeria das 48 horas anteriores às 24 horas posteriores ao segundo turno, marcado para o próximo domingo (25).
O texto foi redigido pelo vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça, após debates internos. A proposta estende aos grandes canais de transmissão as mesmas restrições aplicadas ao impulsionamento pago de campanhas, equiparando o alcance de massa a conteúdos patrocinados.
De acordo com o gabinete de Mendonça, a iniciativa tem o objetivo de proteger a integridade do pleito na reta final da votação, período em que, segundo a Corte, não há tempo hábil para reverter danos causados por conteúdos ilícitos. A norma prevê critérios objetivos e impessoais para qualquer espectro político.
Se a medida entrar em vigor, canais de grande alcance como o “Exército do Lula”, com 7 milhões de inscritos, e a “Tropa do Flávio”, com 2 milhões, deverão ser temporariamente suspensos. A discussão ocorre em meio a recentes disputas jurídicas sobre o uso dessas ferramentas na reta final da disputa eleitoral.
Fonte: Agência Brasil
