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TSE dobra multa e cobra Meta sobre isonomia eleitoral

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O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda-feira (19) que a Meta comprove em até 24 horas a adoção de medidas para garantir a isonomia na distribuição de postagens políticas e anúncios de campanha. A decisão ocorre após a empresa descumprir um prazo anterior de 72 horas para prestar esclarecimentos sobre o segundo turno da eleição presidencial.

Com a nova determinação, o valor da multa diária em caso de descumprimento foi elevado de R$ 500 mil para R$ 1 milhão. A ordem atende a questionamentos das campanhas dos presidenciáveis Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, que acusam a dona do Facebook, Instagram e WhatsApp de desfavorecer conteúdos de seus campos políticos.

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O magistrado exigiu detalhes sobre o funcionamento dos algoritmos de recomendação de posts, dados de alcance dos anúncios dos candidatos, investigações de perfis inautênticos e o uso de inteligência artificial em conteúdos sintéticos.

Em nota, a Meta informou que cumpre as determinações da Justiça Eleitoral e que adotou medidas adicionais, como a proibição temporária da recomendação de candidatos e de comandos que gerem imagens associadas a eles por meio de inteligência artificial.

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Fonte: Agência Brasil

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