A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) a desoneração total dos tributos federais sobre a gasolina e o aumento dos subsídios para o etanol e o diesel importado. A medida, que entra em vigor por 30 dias, eleva a redução tributária da gasolina de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis.

O pacote de medidas tem um custo estimado de R$ 5,2 bilhões no período. Para viabilizar o pagamento, o governo publicou uma Medida Provisória abrindo um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, destinado a programas de subvenção econômica à produção e importação de combustíveis.

O governo justificou a decisão pela alta internacional do petróleo, impulsionada por conflitos no Oriente Médio, que elevaram o preço do barril tipo Brent acima dos US$ 100. Segundo o Ministério do Planejamento, a renúncia fiscal será compensada por receitas extraordinárias da União provenientes do setor petrolífero, visando manter a neutralidade fiscal.

As mudanças incluem a manutenção da desoneração do etanol hidratado e um reforço na subvenção ao diesel importado de R$ 1,40 por litro, somando-se aos R$ 2,12 já vigentes. As autoridades ressaltaram que as ações são temporárias e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica.

Fonte: Agência Brasil