A Justiça Federal determinou que a plataforma Discord implemente, de forma imediata, medidas rigorosas de proteção a crianças, adolescentes e mulheres. A decisão, proferida pelo juiz Anderson Silva, da 14ª Vara Federal Cível de Brasília, estabelece multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU), que apontou falhas graves nos mecanismos de verificação de idade e moderação da plataforma. O magistrado destacou que investigações oficiais confirmaram o uso do serviço para aliciamento, coação e exposição de menores a conteúdos de automutilação e violência.

Entre as exigências impostas estão a criação de protocolos contra a sextorsão, a comprovação de capacidade operacional em língua portuguesa para moderação e a implementação de sistemas eficazes de supervisão parental. A plataforma também deverá impedir a recriação de comunidades removidas por violações.

O Discord, que se define como uma ferramenta de comunicação direta, negou responsabilidade direta em casos específicos de violência. No entanto, a Justiça entendeu que o risco concreto à integridade dos usuários justifica a imposição de deveres preventivos rigorosos para garantir a segurança no ambiente digital.

Fonte: Agência Brasil