Após os fortes temporais que provocaram destelhamentos e estragos em Faxinal e municípios vizinhos na última segunda-feira (21), o Procon local emitiu um alerta rigoroso ao comércio e prestadores de serviços nesta terça-feira (22). O órgão fiscalizador adverte que o aumento injustificado de preços em períodos de calamidade é proibido e constitui prática abusiva.
A medida visa proteger a população durante a compra de materiais para recuperação de imóveis, além de itens de primeira necessidade, como alimentos, água, gás de cozinha, combustíveis e medicamentos. De acordo com o coordenador do órgão, Emerson Oliveira Machado, a legislação proíbe fornecedores de obterem vantagens excessivas diante de situações de emergência. Qualquer reajuste aplicado precisará ser comprovado mediante notas fiscais que demonstrem a alta nos custos de aquisição.
A fiscalização atuará com o monitoramento e a comparação de preços praticados antes e depois dos temporais. Os estabelecimentos que apresentarem indícios de abuso serão notificados a prestar esclarecimentos e poderão sofrer sanções administrativas.
Consumidores que flagrarem altas suspeitas devem exigir nota fiscal, tirar fotos dos valores e apresentar denúncia ao Procon de Faxinal, localizado na Rua Urias Miranda, nº 52, Jardim Aracy. O atendimento ocorre das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h, ou pelos telefones (43) 3461-8025 e (43) 99970-6184.
