A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou, nesta segunda-feira (21), processos administrativos contra 70 postos de combustíveis por suspeita de aumento abusivo de preços. Os estabelecimentos, localizados no Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Paraná, podem receber multas de até R$ 14 milhões caso a irregularidade seja confirmada.
A investigação foi motivada por dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que identificou margens de lucro superiores a 70% em diversos locais. O órgão regulador também encaminhou à Senacon cerca de 330 denúncias de consumidores sobre a prática de preços injustificados no mercado.
Os postos notificados possuem um prazo de 15 dias para apresentar defesa. Paralelamente, a Senacon convocou uma reunião emergencial com órgãos de proteção ao consumidor para esta terça-feira (22), visando coordenar ações de fiscalização em todo o território nacional.
O objetivo da força-tarefa é coibir condutas oportunistas e garantir que os reajustes nas bombas estejam em conformidade com as condições reais de comercialização, respeitando o Código de Defesa do Consumidor.
Fonte: Agência Brasil
