O Tribunal de Contas renovou o alerta sobre o despreparo da maioria dos municípios para enfrentar desastres climáticos. O assunto foi abordado nesta segunda-feira (31), pelo presidente da instituição, conselheiro Ivens Linhares, durante o encerramento do curso “Intervenção e Gestão em Desastres”, realizado em Curitiba.
Promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família e pela Defesa Civil, a capacitação reuniu, durante seis meses, profissionais municipais da Defesa Civil e da Assistência Social para debater estratégias de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de emergência.
Durante a palestra em Curitiba, Ivens Linhares destacou a necessidade de as prefeituras estruturarem melhor os setores responsáveis por essas ações, especialmente diante da proximidade do fenômeno El Niño e de suas possíveis consequências. Os dados apresentados são do Programa de Avaliação de Contas Municipais de Governo, que avaliou 398 municípios.
Segundo o estudo, 34 municípios receberam nota zero na preparação para eventuais desastres climáticos. Apenas 5% possuem servidores em número suficiente para atuar nessas situações e somente 31,7% contam com funcionários exclusivos para ações da Defesa Civil. O relatório também revelou que apenas 12,6% dos municípios possuem geradores elétricos para emergências e mais de 60% não dispõem de local apropriado e equipado.
Mais de 55% dos municípios não realizaram o mapeamento das áreas suscetíveis a desastres ambientais. Apenas 14,3% contam com plano de recuperação pós-desastre, enquanto 28,9% não possuem sistema de alerta para a população.
Durante o evento na capital, a coordenadora do projeto “Estruturas de Proteção e Defesa Civil dos Municípios”, do Ministério Público de Contas, Cecilia Passos Brandão, lançou o “Guia de Gestão Municipal em Situações de Desastres: orientações práticas para a atuação dos municípios”.
