O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (31), a lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. A mudança será gradual, elevando o benefício dos atuais cinco dias para 10 dias em 2027, 15 dias em 2028 e atingindo 20 dias em 2029.
A medida visa incentivar a maior participação dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados. Durante o ato, o presidente destacou que a nova regra ajudará na divisão de tarefas domésticas e no cuidado direto com as crianças. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou a sanção como uma conquista histórica após 38 anos de espera pela regulamentação do tema.
O projeto, que tramitava há 19 anos no Congresso Nacional, foi aprovado pelo Senado no início deste mês. O texto original é de 2007, de autoria da então senadora Patrícia Saboya, e contou com relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e do deputado Pedro Campos (PSB-PE).
