A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (9), o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 68/2026. A proposta classifica os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de interesse público e prevê a quebra de suas patentes. Ambos utilizam a tirzepatida e são amplamente buscados para tratamento de diabetes e perda de peso.

O requerimento recebeu 337 votos a favor e apenas 19 contrários. Com a urgência aprovada, o texto, de autoria dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG), pode ser pautado diretamente no Plenário, dispensando a análise prévia das comissões temáticas da Casa.

Alerta da Anvisa sobre uso indevido

Paralelamente ao debate legislativo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reforçou os alertas sobre os riscos do uso indiscriminado das chamadas “canetas emagrecedoras”, classe que inclui substâncias como dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida.

Segundo a agência, houve um aumento significativo nas notificações de eventos adversos graves, tanto no Brasil quanto no exterior. A preocupação central envolve casos de pancreatite aguda, que pode evoluir para quadros necrotizantes e fatais. O alerta segue diretrizes similares às emitidas recentemente pela agência reguladora do Reino Unido.